segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Novidade sobre BVJ

Por Ismael André

Secretaria Nacional de Renda de Cidadania - Senarc

Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ)

Neste mês de novembro, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai pagar parcelas retroativas do Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ) para famílias que têm entre seus membros jovens de 16 a 17 anos e já deveriam estar recebendo o benefício.

Essas famílias não estavam recebendo o BVJ devido a uma falha operacional no sistema informatizado da CAIXA. A falha foi corrigida, liberando o pagamento de 98.077 benefícios. Os atrasados serão todos pagos neste mês. No total, serão repassados R$ 22,57 milhões às famílias nessa situação.

Aproveitando o ensejo, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) adotou novas medidas para a concessão do BVJ:

  • Os jovens que recebem o Benefício Variável migram automaticamente para o BVJ ao completarem 16 anos;
  • O Sistema, no momento da concessão, não fará mais análise automática dos dados de validade do código INEP, matrícula e frequência escolar. Esse procedimento será realizado apenas na administração de benefícios.
Com os novos procedimentos, todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) que tiverem jovens de 16 a 17 anos receberão o BVJ, devido à migração automática. Essas medidas visam dar maior eficiência ao processo de concessão de benefícios, no intuito de atender com mais presteza as famílias beneficiárias do PBF.


PRAZOS: "REVISÃO CADASTRAL 2011"

30 de dezembro de 2011 - Prazo final para atualização cadastral das famílias beneficiárias do PBF que estão na Revisão Cadastral e nas Auditorias do Cadastro Único.

Janeiro de 2012 - Bloqueio dos benefícios das famílias em Revisão Cadastral e Auditorias que não tenham o cadastro atualizado até o fim de dezembro.

Março de 2012 - Cancelamento dos benefícios das famílias em Revisão Cadastral e Auditorias que não tenham o cadastro atualizado até 28 de fevereiro de 2012.

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