terça-feira, 12 de agosto de 2014

CMDCA REALIZA I FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF NA CIDADE DE RUY BARBOSA/RN

Por Mércia Felipe
O Conselho Municipal pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - CMDCA realizou no último dia 06 de agosto o I FÓRUM COMUNITÁRIO do SELO UNICEF - EDIÇÃO 2013 - 2016. 
O Selo Unicef Município Aprovado é uma iniciativa que busca universalizar direitos e melhorar a vida de 23 milhões de crianças e adolescentes do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira, fortalecer a gestão municipal e reduzir as desigualdades sociais no pais e dentro dos próprios municípios. Esta iniciativa foi implementada pela primeira vez em 1999, no Ceará. em 2005 foi ampliada para todo o Semiárido e, em 2009, para toda a Amazônia.
O município de Ruy Barbosa já participa de três edições e durante esta trajetória de SELO UNICEF vem demonstrando avanços significativos na prestação de serviços e atendimentos que melhorem a qualidade de vida de crianças e adolescentes no município.
Os fóruns comunitários realizados nas edições do Selo são ações estratégicas de participação social obrigatórias e têm como objetivos promover um espaço para debates sobre a realidade da vida de crianças e adolescentes no município, assim como  avaliar as ações realizadas e os resultados obtidos durante cada edição.
Este primeiro fórum teve como tema "A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES ENFRENTADAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO", onde para se realizar esta análise e propor as ações que viabilizem o alcance da redução de desigualdades quanto ao gênero, raça e etnia, condição pessoal, território, idade e renda foi feito um levantamento de dados sobre a situação de crianças e adolescentes no município e em seguida realizado um diagnóstico para cada tipo de desigualdade. este relatório foi apresentado no fórum pela Articuladora Municipal e conduziu  as discussões das seguintes propostas de trabalho:
GRUPO 01 - REDUZIR AS DESIGUALDADES RELACIONADAS AO GÊNERO
Todas as mulheres grávidas tendo uma gravidez segura  e filhos saudáveis;
Adolescentes participando e crescendo em ambientes de proteção e cuidados.
GRUPO 02 -  REDUZIR AS DESIGUALDADES RELACIONADAS À RAÇA E ETNIA
Meninos e meninas negros e indígenas crescendo sem violência;
Crianças e adolescentes fortalecidos e sua identidade étnico-racial e não discriminados por sua raça e etnia.
GRUPO 03 -  REDUZIR AS DESIGUALDADES RELACIONADAS À RENDA
Toda criança estudando em escolas com padrões básicos de funcionamento e condições adequadas de aprendizagem;
Toda criança crescendo livre de qualquer forma de negligência, abuso, violência, exploração e trabalho infantil.
GRUPO 04 -  REDUZIR AS DESIGUALDADES RELACIONADAS À CONDIÇÃO PESSOAL
Toda criança incluída na escola e toda escola em condição de incluir e integrar todas as crianças;
Toda criança podendo praticar esportes, brincar e divertir-se.
GRUPO 05 -  REDUZIR AS DESIGUALDADES RELACIONADAS AO TERRITÓRIO
Toda criança conhecendo, valorizando e contribuindo para o desenvolvimento do lugar onde vive, protegida contra desastres naturais;
Nenhum adolescente cometa atos de infração ou faça uso de drogas.
GRUPO 06 - REDUZIR AS DESIGUALDADES RELACIONADAS À IDADE
Toda criança sobrevivendo e se desenvolvendo plenamente até o primeiro ano de vida;
Toda criança e adolescente tendo direito a educação de qualidade em todas as fases da sua vida.
A metodologia para averiguação e avaliação dessas propostas de desigualdade foram as discussões em grupos que analisaram cada proposta de trabalho e definiram ações estratégicas pertinentes a cada uma para serem desenvolvidas pelo município.
A culminância destes trabalhos ocorreu com a apresentação feita pelos seis grupos de suas propostas que foram avaliadas pelos demais grupos presentes por meio de uma dinâmica de investimento na proposta considerada mais importante para reduzir as desigualdades enfrentadas por crianças e adolescentes.
Logo após a realização deste fórum a Comissão Intersetorial pelos Direitos das Crianças e Adolescentes tem como próximo passo enviar à Coordenação Estadual do Selo Unicef as documentações relativas a realização do evento e os Planos de Ações elaborados no mesmo.
É importante destacar a participação de entidades governamentais e da sociedade civil que contribuíram de forma significativa para a realização deste I fórum. Bem como, o apoio total da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, na pessoa da Prefeita Maria Aparecida Cavalcante (NICA) que possibilitou todas as condições necessárias para a realização do mesmo. Aos secretários municipais de Assistência Social, Edna Soares de Lima, Educação, José Januário de Souza Neto e saúde, Maria Aparecida Gabriel da Fonseca, que não mediram esforços para colaborar com a realização deste trabalho. A todos os coordenadores municipais, facilitadores de oficinas, crianças e adolescentes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes - NUCA e representantes de órgãos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes no município. A equipe que preparou e serviu toda a alimentação ao público presente e aos componentes do CMDCA que participaram efetivamente da organização do evento

Composição da mesa das autoridades - prefeita, vice-prefeito, vereadores e secretários.
Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
Alda Costa - Representante do NUCA


Prefeita Maria Aparecida Cavalcante
Apresentação Cultural
Apresentação da Metodologia do SELO UNICEF



Apresentação do diagnóstico da situação de crianças e adolescentes no município.


















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