sexta-feira, 26 de abril de 2013

Esclarecimento da SME Relacionado a Merenda Escolar.

Por: Januário Neto


Merenda Escolar

O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, garante a transferência de recursos financeiros para subsidiar a alimentação escolar de todos os alunos da educação básica de escolas públicas e filantrópicas. O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.

Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

O PNAE tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de "atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade" (inciso IV) e "atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde" (inciso VII).

Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa de ensino:

  • Creches – R$ 1
  • Pré-escola – R$ 0,50
  • Escolas indígenas e quilombolas – R$ 0,60
  • Ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos – R$ 0,30
  • Ensino integral (Mais Educação) – R$ 0,90

O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.    

Fonte: MEC/FNDE

No município de Ruy Barbosa – RN com a margem de 835 alunos, recebemos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, a Importância Mensal:

  • EJA –  R$ 432,00
  • ENSINO FUNDAMENTAL – R$ 3. 810,00
  • CRECHE - R$ 1.220,00
  • PRÉ ESCOLA – R$ 450,00


Totalizando o valor de R$ 5.912, 00 de repasse pelo FNDE, onde o valor da Merenda, chega a R$ 12.000,00 mensalmente, tendo de CONTRA PARTIDA da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, a importância de R$ 6.088,00.

            Onde observamos uma compra mensal equivalente R$ 12.000.00 de Gêneros Alimentícios para as Escolas da Rede Municipal de Ensino.

  • ABAIXO APRESENTO CARDÁPIOS DAS ESCOLAS:  

CARDÁPIOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA

Cardápios da Zona Urbana (Rita Juventina, Eja e Malhada Grande)

-Cuscuz c leite
-Macarronada c carne moída/soja/verduras
-Polpa de frutas batida c leite/ Biscoitos
-Sopa c carne/soja/legumes/macarrão
-Leite c chocolate quente/Bolachas assadas.    


Cardápios(Creche)

-Cuscuz c leite
-Polpa de frutas batida c leite/Biscoitos
-Suco de frutas/Cachorro quente
-Leite c chocolate quente/Biscoitos
-Risoto de carne/soja/verduras.


Cardápios(Zona Rural)

-Cuscuz c leite
-Feijão/arroz/charque/farofa de soja/rapadura
-Leite c chocolate quente/Biscoitos
-Cuscuz c ovos temperados
-Sopa de charque c macarrão e soja.

8 comentários:

  1. Tudo muito lindo e explicado a leigos.Mas, pq so falta merenda aqui em Ruy Barbosa?Nos outros municipios vem a mesma quantidade e se e pago por aluno, tanto faz ter muitos ou poucos, uma vez que o valor e proporcional a quantidade.Me explique esse jogo de faz de contas.Tem gente fiscalizando viu?!

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  2. Eita que tem gente sem fazer comida em casa!!! pegando carona na merenda dos alunos né??

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  3. Ei, onde é que com 30 centavos se pode oferecer uma merenda de boa qualidade?? Mas, em Ruy Barbosa temos sim, sabe porq? porq a Prefeita não mede esforços para complementar o valor e oferecer, inclusive à VOCÊ, que hora reclama pela merenda. Vai fazer tua feira!!!! Agora chame os pais dos alunos e os próprios alunos, para saber deles se a merenda oferecida é de´péssima qualidade? Sugira o cardápio que você quer deliciar as custas dos alunos professor(a)? Faça seu cardápio e descumpra as normas do FNDE.. que papinha é nenên?? bolacha recheada, coca-cola.....kkkkkkkkkkkkkk compraaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa rapaz que teu governo num manda isso não vissi!!! Ahh, a merenda oferecida vcs não comem porq são todos RIQUINHOS.... não querem comer cuscuz com ovo, macarronada, olha só essa..CHOCOLATE-QUENTE!!! Ou você descorda do cardápio publicado pela secretaria?? Se enchergue, seja verdadeiro seu bitolado, aonde é que o município oferece merenda de péssima qualidade?? Por isso vcs não saem do lugar q vivem como ratos...ruendo, ruendo, ruendoooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooo. e continue a roer.........................................

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  4. Kkkk. Tem gente que alem de burro e cego.Animais eu nao falei da qualidade da merenda e sim da falta dela e em pleno inicio de ano, outra eu nao como merenda pois sou mae de aluna e nao aluna ou funcionaria.Ah e se a merenda e boa, o que eu acredito nao ser, nao fazem mais que a obrigacao. Bjos.kkkkk

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  5. KKKKK...QUE RICONA E VOCÊ..........

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  6. Acho que voce tambem não entendeu as reivindicações feitas pelo SINDICATO NO QUAL A REPRESENTANTE, OU SEJA, A PRESIDENTE DA CATEGORIA DOS PROFESSORES não fala, TRISTE NÉ?! É isso que dá fazer MOVIMENTO e não saber colocar se é a falta de merenda ou a melhoria na qualidade da merenda.

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    1. Caro anonimo, as reivindicações do SINDICATO são, meramente, uma questão POLÍTICA em que não se saber na verdade quem realmente é o verdadeiro representante da categoria. De um lado um charlatão, que nada é da EDUCAÇÃO, do outro uma professora com mais de duas décadas em sala de aula mas que ainda não consegue se apresentar como representante legal. Infelizmente, com atos assim é que a EDUCAÇÃO se apequena diante de um público que tanto necessita de bons exemplos.

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  7. ARRASOUUUUUUUUUUUUUUU...........FALOU TUDO

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