O Conselho Municipal pelos
Direitos das Crianças e dos Adolescentes - CMDCA realizou no último dia 06 de
agosto o I FÓRUM COMUNITÁRIO do SELO UNICEF - EDIÇÃO 2013 - 2016.
O Selo Unicef Município
Aprovado é uma iniciativa que busca universalizar direitos e melhorar a vida de
23 milhões de crianças e adolescentes do Semiárido e da Amazônia Legal
Brasileira, fortalecer a gestão municipal e reduzir as desigualdades sociais no
pais e dentro dos próprios municípios. Esta iniciativa foi implementada pela
primeira vez em 1999, no Ceará. em 2005 foi ampliada para todo o Semiárido e,
em 2009, para toda a Amazônia.
O município de Ruy Barbosa já
participa de três edições e durante esta trajetória de SELO UNICEF vem
demonstrando avanços significativos na prestação de serviços e atendimentos que
melhorem a qualidade de vida de crianças e adolescentes no município.
Os fóruns comunitários
realizados nas edições do Selo são ações estratégicas de participação social
obrigatórias e têm como objetivos promover um espaço para debates sobre a
realidade da vida de crianças e adolescentes no município, assim como
avaliar as ações realizadas e os resultados obtidos durante cada edição.
Este primeiro fórum teve como
tema "A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES ENFRENTADAS POR CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO", onde para se realizar esta análise e
propor as ações que viabilizem o alcance da redução de desigualdades quanto ao
gênero, raça e etnia, condição pessoal, território, idade e renda foi feito um
levantamento de dados sobre a situação de crianças e adolescentes no município
e em seguida realizado um diagnóstico para cada tipo de desigualdade. este
relatório foi apresentado no fórum pela Articuladora Municipal e conduziu as
discussões das seguintes propostas de trabalho:
GRUPO 01 - REDUZIR AS DESIGUALDADES RELACIONADAS
AO GÊNERO
Todas as mulheres grávidas tendo uma gravidez
segura e filhos saudáveis;
Adolescentes participando e crescendo em
ambientes de proteção e cuidados.
GRUPO 02 - REDUZIR AS DESIGUALDADES
RELACIONADAS À RAÇA E ETNIA
Meninos e meninas negros e indígenas crescendo
sem violência;
Crianças e adolescentes
fortalecidos e sua identidade étnico-racial e não discriminados por sua raça e
etnia.
GRUPO 03 - REDUZIR AS DESIGUALDADES
RELACIONADAS À RENDA
Toda criança estudando em
escolas com padrões básicos de funcionamento e condições adequadas de
aprendizagem;
Toda criança crescendo livre
de qualquer forma de negligência, abuso, violência, exploração e trabalho
infantil.
GRUPO 04 - REDUZIR AS DESIGUALDADES
RELACIONADAS À CONDIÇÃO PESSOAL
Toda criança incluída na escola e toda escola em
condição de incluir e integrar todas as crianças;
Toda criança podendo praticar esportes, brincar e
divertir-se.
GRUPO 05 - REDUZIR AS DESIGUALDADES
RELACIONADAS AO TERRITÓRIO
Toda criança conhecendo, valorizando e
contribuindo para o desenvolvimento do lugar onde vive, protegida contra
desastres naturais;
Nenhum adolescente cometa atos de infração ou
faça uso de drogas.
GRUPO 06 - REDUZIR AS DESIGUALDADES RELACIONADAS
À IDADE
Toda criança sobrevivendo e se
desenvolvendo plenamente até o primeiro ano de vida;
Toda criança e adolescente
tendo direito a educação de qualidade em todas as fases da sua vida.
A metodologia para averiguação
e avaliação dessas propostas de desigualdade foram as discussões em grupos que
analisaram cada proposta de trabalho e definiram ações estratégicas pertinentes
a cada uma para serem desenvolvidas pelo município.
A culminância destes trabalhos
ocorreu com a apresentação feita pelos seis grupos de suas propostas que foram
avaliadas pelos demais grupos presentes por meio de uma dinâmica de
investimento na proposta considerada mais importante para reduzir as
desigualdades enfrentadas por crianças e adolescentes.
Logo após a realização deste
fórum a Comissão Intersetorial pelos Direitos das Crianças e Adolescentes tem
como próximo passo enviar à Coordenação Estadual do Selo Unicef as
documentações relativas a realização do evento e os Planos de Ações elaborados
no mesmo.
É importante destacar a
participação de entidades governamentais e da sociedade civil que contribuíram
de forma significativa para a realização deste I fórum. Bem como, o apoio total
da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, na pessoa da Prefeita Maria Aparecida
Cavalcante (NICA) que possibilitou todas as condições necessárias para a
realização do mesmo. Aos secretários municipais de Assistência Social, Edna
Soares de Lima, Educação, José Januário de Souza Neto e saúde, Maria Aparecida
Gabriel da Fonseca, que não mediram esforços para colaborar com a realização
deste trabalho. A todos os coordenadores municipais, facilitadores de oficinas,
crianças e adolescentes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes - NUCA e
representantes de órgãos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes no
município. A equipe que preparou e serviu toda a alimentação ao público
presente e aos componentes do CMDCA que participaram efetivamente da
organização do evento
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| Composição da mesa das autoridades - prefeita, vice-prefeito, vereadores e secretários. |
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| Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes |
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| Alda Costa - Representante do NUCA |
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| Prefeita Maria Aparecida Cavalcante |
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| Apresentação Cultural |
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| Apresentação da Metodologia do SELO UNICEF |
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| Apresentação do diagnóstico da situação de crianças e adolescentes no município. |
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