CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Lei Municipal de nº 148/96
Rua Pedro Coutinho, 19, Centro - Ruy Barbosa/RN
RESOLUÇÃO
004/2013
O
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em reunião extraordinária no dia 28 de
maio de 2013 no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 148/96,
RESOLVE:
Art.
1º - Aprovar o Plano de Ação 2013 SUAS/Web do Município de Ruy
Barbosa, o qual consiste na pactuação do Município com o governo federal para
execução da Política Municipal de Assistência Social.
Art.
2º - Desligar a atual
vice-presidente, a Senhora Ana Emília Diniz Magalhães dos Santos, por motivo de
licença maternidade, no período de junho a dezembro de 2013, conforme o ofício
020/2013 emitido pela a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art.
3º -
Designar a Senhora Arethusa Astevany da
Costa Silva, conselheira suplente indicada pela Secretaria Municipal de
Assistência Social, para assumir o cargo de vice-presidente, no período de
afastamento (junho a dezembro de 2013) da então vice-presidente, Ana Emília
Diniz Magalhães dos Santos.
Art.
4º -
Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação.
Ruy
Barbosa, 28 de maio de 2013.
Ismael André dos Santos Silva
Presidente do CMAS
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