A Prefeita Municipal de Ruy Barbosa/RN Maria
Aparecida Cavalcante na ultima segunda-feira 11 de Novembro de 2013 reuniu-se como
presidente interino da República, o Deputado Henrique Eduardo Alves juntamente com
39 Prefeitos do Rio Grande do Norte em Brasilia/DF, Os prefeitos, de vários
partidos, relataram a crise financeira enfrentada pelos municípios, classificada
como "dramática" pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio
Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio.
No Rio Grande do Norte, 68% dos municípios
receberam o alerta de que atingiram o limite prudencial da Lei de
Responsabilidade Fiscal. “A maioria não vai conseguir fechar as contas de
dezembro”, disse o presidente da Femurn. Os prefeitos querem a aprovação da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/13) que aumenta em 2% a base de
cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os prefeitos participam nesta terça-feira (12) de
uma comissão geral na Câmara dos Deputados exatamente para discutir
alternativas para as dificuldades financeiras das prefeituras. “A crise é
grave, mas não adianta radicalizar”, alertou o presidente Henrique Alves,
diante da pressão dos prefeitos. “Vamos argumentar e convencer. A presidente
Dilma Rousseff tem sido muita correta e sensível e há de reconhecer que os
municípios vivem uma situação dramática”, afirmou.
Entre as propostas apresentadas para discussão está
a transferência de recursos para as prefeituras manterem programas federais
como o dos agentes comunitários de saúde, de saúde bucal e de máquinas
agrícolas. Uma das alternativas propostas é incluir no Código de Mineração
participação especial nos royalties dos minérios para todos os municípios. Os
prefeitos também manifestaram preocupação com propostas que reajustam os
salários dos professores e definem pisos salariais como o dos agentes
comunitários de saúde. No caso dos agentes, além do piso de R$ 950,00,
pago pelo governo federal, as prefeituras vão arcar com 50% de insalubridade e
encargos sociais.
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