Por Ismael André
A Coordenação do Programa Bolsa
Família, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho
Municipal de Assistência Social – CMAS, realizaram o I Fórum do Programa Bolsa
Família de Ruy Barbosa/RN, cujo tema foi:
“Programa Bolsa
Família: dos avanços aos desafios, avaliando e propondo ações para a garantia
de um país sem miséria”.
O
evento aconteceu no último
dia 03 de junho, no Centro Social e
culminou com discussões, propostas e análises das condicionalidades impostas
aos beneficiários e fiscalizadas e geridas pelas secretarias municipais de
saúde, educação e assistência social. Participaram cerca de 40 pessoas
envolvidas diretamente com os beneficiários, dentre elas: a Secretária
Municipal de Assistência Social e Gestora Municipal do Programa Bolsa Família,
Edna Soares de Lima, a Secretária Municipal de Saúde, Maria Aparecida Gabriel
da Fonseca, o Secretário Municipal de Educação, José Januário de Souza Neto
(cerimonialista de abertura), o Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família
e CadÚnico e Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Ismael
André dos Santos Silva (palestrante), além das operadoras másteres da educação
e saúde, Rita Ferreira da Silva e Maria Elizete da Costa, respectivamente.
Fez-se presença ilustre a senhora vereadora, Denice Soares (única representante
do poder legislativo municipal presente).
Com os objetivos de discutir os
avanços do PBF no período de 2009-2013; avaliar as ações de condicionalidades,
bem como propor meios na resolução dos desafios apontados; e articular
atividades entre as políticas públicas (secretarias)que garantam um município
sem miséria, o Fórum foi um momento de análise, onde foi propostas as seguintes
situações: na condicionalidade da educação, as escolas terão por obrigação emitir
a Secretaria Municipal de Educação o código do INEP da escola para qual o aluno
foi transferido, ou seja, a escola só emite o histórico com a declaração da
escola que receberá o aluno, após esta declarar que tem vagas e que o referido
aluno estará sendo matriculado. Na condicionalidade da saúde, os Agentes
Comunitários de Saúde ampliará a fiscalização e conscientização as famílias que
mudaram de endereço a comparecer a Secretaria Municipal de Assistência Social,
para receber as devidas a orientações a proceder para não perder o benefício. Já
a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Coordenação do
CadÚnico juntamente com o Centro de Referência da Assistência Social, fará
buscas as famílias sem perfil do Programa Bolsa Família – PBF, para manter o
cadastro atualizado, em não tendo interesse na atualização, por decisão da
família o cadastro será excluído.
Por fim, o processo de fiscalização
continuará ocorrendo por meio do Conselho Municipal de Assistência Social –
CMAS, que realizará juntos as secretarias reuniões com os beneficiários,
informando-os sobre os procedimentos necessários para continuar a receber o
benefício. Estas reuniões serão por localidades e devem iniciar a partir da
segunda quinzena de junho de 2013.
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Abertura do Evento: Secretária Municipal de Assistência Social: Edna Soares |
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Secretaria Municipal de Saúde: Aparecida Gabriel, Secretária Municipal de Assistência Social: Edna Soares, Vereadora: Denise Soares, Operadora Master da Condicionalidade de Educação: Rita Ferreira da Silva, Assistente Social do CRAS: Maria Lidiane da Silva e o Secretário Municipal de Educação: José Januário de Souza Neto |
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Operadora Master da Condicionalidade da Saúde: Elizete Costa e Coordenadora Municipal de Saúde: Verônica Mary |
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Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família e CadÚnico e Presidente do CMAS: Ismael André dos Santos Silva |
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Assistente Social do CRAS: Maria Lidiane da Silva |
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Grupos de Debates |
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Plenária |
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Grupo de Debate |
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Conselheiros de Assistência Social |
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Operadora Master da Condicionalidade de Educação: Rita Ferreira da Silva (ao centro) |
Peço desculpasa aos leitores desse blog pela crítica que farei ao editor do mesmo.
ResponderExcluirSr. procure aproximar seus textos da sua prática. Você é um produto da politicagem, o que tem deve unicamente aos politicos. Reflita e seja mais honesto com seu discusso.
Prezado anônimo, gostaria de agradecer pela crítica, pois é da crítica que aprendemos a refletir nossa prática. Porém, ressalto que muitas vezes tais críticas resumem a invídia, tomadas por pessoas que ofuscam o que enxergam e refletem o que tem como verdade.
ResponderExcluirLamento prezado(a) senhor(a) que sua crítica não seja assinada, pois não há um melhor diálogo e debates de ideias por quem se escondem por trás do anonimato. Por outro lado, analisando o que expõe até concordo com o senhor (a) quanto ao anonimato, afinal, atirar no escuro é próprio de pessoas incapacitadas ou que tem medo de encarar a guerra cara a cara.
Por fim, afirmo que o que sou, não sou por razão de terceiros, apesar de ser um "produto" (conforme o senhor(a)) tenho eu embalagem única e um conteúdo capaz de me responsabilizar pelo que sou, o que faço e o que proponho. Não temo a façanha anônima, nem tão pouco a correlatos por tamanha situação.
Tudo o que sou, devo a integridade moral e ética adquirida não extremidade do bem e do mal, prezando pelo o bem comum.
Agraciado por suas palavras,
Ismael André dos Santos Silva