Por Ismael André
(Texto base: MDS)
Começa nesta segunda-feira (18), em todo o país, o pagamento do
Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP). O novo
benefício é uma das iniciativas da ação Brasil Carinhoso – Primeira Infância,
anunciada em maio pela presidenta Dilma Rousseff, e integra o Plano Brasil Sem
Miséria. Ele será concedido automaticamente a todas as famílias beneficiárias
do Bolsa Família com crianças de 0 a 6 anos e que ainda se encontram em
situação de extrema pobreza – com renda mensal até R$ 70 por pessoa.
As famílias que tiverem direito ao novo benefício serão informadas por
meio de mensagem no extrato de pagamento. A forma de pagamento do Brasil
Carinhoso obedecerá aos mesmos critérios dos demais benefícios do programa
Bolsa Família. O valor poderá ser sacado com o cartão do Bolsa. As datas seguem
o escalonamento já aplicado conforme o Número de Inscrição Social (NIS) de cada
beneficiário.
A ampliação dos recursos do Bolsa Família, por meio do Brasil Carinhoso,
atenderá cerca de 2 milhões de famílias e 2,7 milhões de crianças. Com isso,
estima-se a redução de cerca de 40% da extrema pobreza no Brasil e de 62% para
a primeira infância.
Cálculo – O valor do BSP, que tem caráter
adicional, varia de acordo com a necessidade de cada família. O cálculo é feito
de forma individualizada, de modo que a família receba a quantia necessária
para garantir renda mensal superior a R$ 70 por pessoa.
Por exemplo: uma família composta por um casal e um filho de 4 anos, cuja renda familiar, antes dos benefícios do Bolsa Família, fosse de R$ 60 por mês. Ao entrar no programa, essa família passou a receber o benefício básico, no valor de R$ 70, e mais um benefício variável de R$ 32, totalizando R$ 102 em benefícios do Bolsa Família. A renda total dessa família passou a ser de R$ 162. Porém, dividido pelos três membros, esse valor totaliza R$ 54 por pessoa. Ou seja, mesmo com os benefícios, a família continua em situação de extrema pobreza. Por isso terá direito ao BSP.
Nesse exemplo, o valor do BSP será equivalente à diferença entre R$ 70,01 e a renda atual da família, de R$ 54 por pessoa. Assim, o valor do benefício, para essa família, será de R$ 50 mensais, suficientes para garantir que a renda total chegue a R$ 212 e que cada integrante tenha renda superior a R$ 70 mensais.
A partir do Brasil Carinhoso, o Bolsa Família passa a ser composto por quatro tipos de pagamentos, de acordo com o perfil das famílias inscritas no programa: o Benefício Básico, o Benefício Variável (que inclui o BVN – Benefício Variável Nutriz, e BVG – Benefício Variável Gestante), o Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ) e o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP), criado com o lançamento da ação Brasil Carinhoso (veja quadro).
Por exemplo: uma família composta por um casal e um filho de 4 anos, cuja renda familiar, antes dos benefícios do Bolsa Família, fosse de R$ 60 por mês. Ao entrar no programa, essa família passou a receber o benefício básico, no valor de R$ 70, e mais um benefício variável de R$ 32, totalizando R$ 102 em benefícios do Bolsa Família. A renda total dessa família passou a ser de R$ 162. Porém, dividido pelos três membros, esse valor totaliza R$ 54 por pessoa. Ou seja, mesmo com os benefícios, a família continua em situação de extrema pobreza. Por isso terá direito ao BSP.
Nesse exemplo, o valor do BSP será equivalente à diferença entre R$ 70,01 e a renda atual da família, de R$ 54 por pessoa. Assim, o valor do benefício, para essa família, será de R$ 50 mensais, suficientes para garantir que a renda total chegue a R$ 212 e que cada integrante tenha renda superior a R$ 70 mensais.
A partir do Brasil Carinhoso, o Bolsa Família passa a ser composto por quatro tipos de pagamentos, de acordo com o perfil das famílias inscritas no programa: o Benefício Básico, o Benefício Variável (que inclui o BVN – Benefício Variável Nutriz, e BVG – Benefício Variável Gestante), o Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ) e o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP), criado com o lançamento da ação Brasil Carinhoso (veja quadro).
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Tipos e valores dos
benefícios – desde setembro 2011
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Básico
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Famílias extremamente pobres (renda
por pessoa de até R$ 70)
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R$ 70
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Variável (inclui gestante e nutriz) –
BV
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Famílias pobres (renda por pessoa
entre R$ 70 e R$ 140) e extremamente pobres (renda por pessoa de até R$ 70)
com crianças de até 15 anos
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R$ 32 – limitado a cinco por família
Gestante: 9 parcelas a partir do registro no sistema de pré-natal do Ministério da Saúde Nutriz: 6 parcelas a partir da inclusão do bebê no Cadastro Único |
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Variável Jovem – BVJ
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Famílias pobres (renda por pessoa
entre R$ 70 e R$ 140) e extremamente pobres (renda por pessoa de até R$ 70)
com jovens de 16 e 17 anos
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R$ 38 – limitado a dois por família
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NOVO – Benefício de
Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância
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Superação da Pobreza – BSP
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Famílias beneficiárias do Bolsa
Família que mesmo com o benefício continuam na extrema
pobreza (renda por pessoa de até R$ 70) e tenham crianças de até 6 anos
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Corresponderá ao necessário para que
a renda familiar por pessoa supere R$ 70. Seu cálculo será em intervalos de
R$ 2.
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Maiores informações:
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